O referendo desnecessário

O presidente do Governo Regional da Madeira, A.J. Jardim, costuma dizer muitas parvoíces. Recentemente, numa linguagem um bocado rasca, disse uma verdade:
"Parece que, em Portugal, não há testículos para se dizer que o referendo acabou por ser um fracasso do regime político, o referendo não é vinculativo, (...) não tendo qualquer valor jurídico".
(Ver, p.e., TSF Online).
Como eu já disse, a regra dos 50% para o referendo ser vinculativo devia ser alterada ou anulada, mas já que existe cumpram-na. É claro que não o vão fazer. Portanto, já que o referendo não serviu juridicamente para nada (não foi vinculativo), acabam por ter razão os que foram contra o próprio referendo e acharam que a questão podia (ou devia) ser resolvida exclusivamente no parlamento.

A Madeira pode ser uma república das bananas governada por um déspota por vezes mal iluminado, mas a República Portuguesa é um autêntico império das bananas.

18 de Fevereiro de 2007.
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